Que valorização é esta?

Elizabeth Christina R. Bittencourt é Professora de Educação Básica II - disciplina Biologia em caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

Juiz determina construção de presídios

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.

Banco deve indenizar por confundir nomes de clientes

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que condenou o Banco do Brasil pelos transtornos morais causados a uma moradora do município de Nobres.

Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições

Foram ajuizadas 21 petições na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 45, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos.

Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Dano ao meio ambiente gera indenização

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral